MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Ministério Público analisa perda de cargo de acusado de matar jovem

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

Comandante de navio não faz jus a horas extras

Salário pago.

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias

Senador acusado de corrupção ganha poder

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

STJ não é competente para mandados de segurança contra atos de outros tribunais

"O Superior Tribunal de Justiça não é competente para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos órgãos, consoante dispõe a súmula 41 desta Corte." A observação é do presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.

Tiradentes e a Memória Coletiva Nacional

Contribuição de Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 16/12/2004 17:41:54.

TST nega pedido de ex-funcionário da massa falida

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de um ex-empregado da Cooperativa Agrícola de Cotia ? Cooperativa Central (em liquidação extrajudicial) para que fossem executados os débitos trabalhistas da empresa em seu benefício.

Supremo arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Ronaldo Vasconcellos

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Servidores do Judiciário mantêm greve em SP

Em assembléia realizada ontem, às 14h, na praça João Mendes, os servidores do Judiciário paulista decidiram continuar a greve que já dura 73 dias, mas mudaram o tom dos protestos.

Vantuil defende melhora administrativa dos órgãos públicos

Laudêmio, Pedágio, Aforamento e Tarifas Públicas não são considerados tributos

Atribui-se a formação do vocábulo a laudandi, gerúndio de laudare (louvar, reconhecer), por designar um reconhecimento ou aprovação por parte do senhorio direto do prédio aforado ao novo enfiteuta, em face da transparência ou alienação que para ele se faz da enfiteuse (domínio útil).